• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1612/2020

    Cidadania - 2020-06-01

    ALTERA O DECRETO Nº 1581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1611/2020

    Cidadania - 2020-06-01

    PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

    Decreto - 1610/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-05-27

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1609/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-02-26

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1608/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-05-14

    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DURANTE A PANDEMIA

    Decreto - 1607/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-05-12

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS