Decreto - 1637/2020

Tributário - 2020-08-14

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN NOS TERMOS DO DECRETO 1.594/2020

Decreto - 1635/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-07

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1634/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-04

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1633/2020

Administração - 2020-07-31

“REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.628/2020 E 1630/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Decreto - 1632/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-07-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1631/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-07-31

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS