• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1656/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-09-22

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1655/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-09-18

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1654/2020

    Cidadania - 2020-09-16

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COVID-19/EDUCAÇÃO- SAÚDE – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS COMO INDICAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA

    Decreto - 1653/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-09-11

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1652/2020

    Planejamento Orçamentário - 2020-09-08

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1651/2020

    Cidadania - 2020-09-08

    DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19