Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2020-10-08
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-10-02
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2020-10-01
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTADUAL, PARTICULAR E FILANTRÓPICA, ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
Planejamento Orçamentário - 2020-09-30
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-09-30
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cultura - 2020-09-24
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Prefeitura de Miracatu