Lei - 1920/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-04-12

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1919 /2019

Educação - 2019-04-10

Dispõe sobre a instalação de Câmeras internas e externas nas Creches Municipais mantidas pela Prefeitura Municipal

Lei - 1918/2019

Cidadania - 2019-03-13

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M )

Lei - 1917/2019

Cidadania - 2019-02-27

Dá nova redação a artigos que especifica da Lei nº 1735/14 que dispõe sobre a instituição do Controle Interno da Câmara Municipal de Miracatu

Lei - 1916/2019

Cidadania - 2019-02-27

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei - 1915 /2019

Cidadania - 2019-01-11

Dá a denominação de Professora Solange da Silva Costa a área de lazer sito na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo