Lei - 1930/2019

Saúde - 2019-08-14

ESTABELECE PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA

Lei - 1929/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-08-06

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1928/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-08-06

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1927/2019

Previdencia Social - 2019-08-06

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Lei - 1926/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-08-02

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1925/2019

Cidadania - 2019-05-17

DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO