Lei - 1939/2019

Cidadania - 2019-11-27

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1938/2019

Cidadania - 2019-11-27

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1937/2019

Institucional - 2019-11-27

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei - 1933/2019

Institucional - 2019-10-03

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1932/2019

Educação - 2019-09-09

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007

Lei - 1931/2019

Saúde - 2019-08-21

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007