Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 2016-08-08
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Cidadania - 2006-08-04
Dispões sobre a politica municipal do idoso e da outras providências
Cidadania - 2006-05-02
Altera os anexos I e VI da Lei Municipal nº 1305/05 e Dá Outras Providências
Cidadania - 2006-03-30
ALTERA O ARTIGO 195 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/05, CÓDIGO DE POSTURAS
Institucional - 2005-12-23
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2005-08-09
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS