Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2019-03-12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2019-03-12
DISPÕE E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO
Planejamento Orçamentário - 2019-02-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2019-02-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2019-02-27
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COM VENDAVAL, CONFORME IN/MIN 02/2016, COBRADE-1.3.2.1.5
Cidadania - 2019-02-27
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO
Prefeitura de Miracatu