• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1470/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-06-04

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1468/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-05-29

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1467/2019

    Saúde - 2019-05-28

    ALTERA O DECRETO Nº 1.461/19 E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    Decreto - 1466/2019

    Educação - 2019-05-27

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS SIGLAS A NOMENCLATURA E REORGANIZADAS AS ESCOLAS SEDES E ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1465/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-05-27

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1464/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-05-22

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS