• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1483/2019

    Cidadania - 2019-07-31

    Declara de Utilidade Pública de bem imóvel, para fins de regularização de Acesso ao Bairro Jardim Alvorada e dá outras providências

    Decreto - 1482/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-07-31

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1480/2019

    Cidadania - 2019-07-16

    DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALAS PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

    Decreto - 1479/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-07-15

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1478/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-07-10

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1477/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-06-28

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS