Decreto - 1501/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-09-23

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1500/2019

Cidadania - 2019-09-23

REGULAMENTA E DISCIPLINA PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS GERIDOS PELA PREFEITURA DE MIRACATU

Decreto - 1499/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-09-18

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1498/2019

Educação - 2019-09-10

REGULAMENTA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1497/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-09-06

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1496/2019

Planejamento Orçamentário - 2019-09-05

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS