Decreto - 1411/2018

Tributário - 2018-12-20

REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU

Decreto - 1410/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-17

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1409/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-13

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1408/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-11

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1407/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-11

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1406/2018

Educação - 2018-12-11

INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2019