Lei - 1898/2018

Cidadania - 2018-05-30

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1897/2018

Cidadania - 2018-05-30

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências

Lei - 1896/2018

Cidadania - 2018-05-28

Dispõe sobre os Processos Administrativos no âmbito da administração pública, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas que especifica

Lei - 1895/2018

Saúde - 2018-05-24

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.

Lei - 1895/2018

Saúde - 2018-05-24

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

Lei - 1894/2018

Saúde - 2018-05-24

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.