Lei - 1903/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-07-25

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1902/2018

Saúde - 2018-07-04

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Lei - 1901/298

Educação - 2018-06-25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Lei - 1901/2018

Educação - 2018-06-25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Lei - 1900/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-06-08

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1899/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-06-08

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS