• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1304/2018

    Desenvolvimento Urbano - 2018-03-07

    NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Decreto - 1303/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-03-07

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1302/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-03-01

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 13010/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-03-21

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1301/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-02-28

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1300/2018

    Desenvolvimento Urbano - 2018-02-27

    ALTERA O DECRETO Nº 857/2014, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP