Lei - 1909/2018

Cultura - 2018-11-05

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU

Lei - 1908/2018

Cidadania - 2018-10-19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FRASES NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA

Lei - 1907/2018

Desenvolvimento Urbano - 2018-09-19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.893/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1906/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-09-19

Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Lei - 1905/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-09-11

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1904/2018

Cidadania - 2018-07-25

DENOMINA RUA DO EVANGELHO QUADRANGULAR