Decreto - 1327/2018

Jurídico - 2018-05-14

AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 1326/2018

Desenvolvimento Urbano - 2018-05-09

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1325/2018

Planejamento Urbano - 2018-05-07

REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1324/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-05-07

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1323/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-05-04

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1322/2018

Cidadania - 2018-05-03

VEDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO OU A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS