Lei - 1868/2017

Orçamento - 2017-07-26

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1867/2017

Assistência Social - 2017-05-30

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1866/2017

Tributário - 2017-03-22

Autoriza o parcelamento especial por prazo determinado de quaisquer credito tributário e não tributário vencido, inscrito ou não em divida ativa e dá outras providência

Lei - 1865/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-05-03

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Lei - 1864/2017

Assistência Social - 2017-04-28

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.780 DE 22 DE ABRIL DE 2015

Lei - 1863/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-04-28

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS