• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1244/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-16

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Decreto - 1243/2017

    Desenvolvimento Urbano - 2017-11-16

    “ALTERA O DECRETO Nº 961/2015 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE LAZER”

    Decreto - 1242/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-16

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Decreto - 1241/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-09

    “FICA DETERMINADO AÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

    Decreto - 1240/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-08

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1239/2017

    Desenvolvimento Urbano - 2017-11-07

    APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS