Lei - 1836/2016

Estatuto Municipal - 2016-08-09

Dispõe sobre alteração do anexo i da lei municipal nº 1.695 de 02 de outubro de 2013

Lei - 1835/2016

Saúde - 2016-08-09

Autoriza a prefeitura municipal de miracatu a ceder área ao governo do estado de são paulo, objetivando a construção de uma ubs - unidade básica de saúde no município

Lei - 1834/2016

Plano Diretor - 2016-07-28

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Lei - 1833/2016

Cultura - 2016-06-29

Altera a Lei Municipal n°1.373 que criou o Conselho Municipal de Cultura de Miracatu

Lei - 1832/2016

Assistência Social - 2016-06-29

Dispõe sobre alteração da lei nº 1.628/2011 que denominou a casa do adolescente de miracatu / sp

Lei - 1831/2016

Plano Diretor - 2016-05-31

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências