Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Desenvolvimento Urbano - 2016-09-09
Dispõe sobre denominação do campo de futebol localizado no jardim yolanda e dá outras providências
Saúde - 2016-09-02
Dispõe sobre denominação da unidade de saúde da famÃlia localizado no bairro santa rita do ribeira e dá outras providências
Desenvolvimento Urbano - 2016-09-02
Alterar denominação do bairro engano e dá outras providências
Cidadania - 2016-09-02
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.334/2005 estrutura organizacional da prefeitura municipal de Miracatu e a composição das unidade administrativa e da outras providencias.
Estatuto Municipal - 2016-09-02
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.334/2005-estrutura organizacional da prefeitura municipal de miracatu e a composição das unidades administrativas e dá outras providências
Turismo - 2016-08-22
Altera a lei municipal nº 1.581/2011 que dispõe sobre criação do comtur-conselho municipal de turismo
Prefeitura de Miracatu