Lei - 1846/2016

Cidadania - 2016-12-14

Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais, e o cruzeiro da Praça Pedro Laragnoit e dá outras providências

Lei - 1846/2016

Cultura - 2016-12-14

Tomba como Patrimônio Histórico Material do Município de Miracatu, Estado de São Paulo, o Conjunto paisagístico, compreendido por árvores centenárias e plantas ornamentais

Lei - 1845/2016

Desenvolvimento Urbano - 2016-12-06

Dispõe sobre denominação de praça localizada no jardim alvorada

Lei - 1844/2016

Cidadania - 2016-12-21

Altera os anexos 2 e 6, da lei municipal 1.809, de 14 de dezembro de 2015-loa 2016, altera o anexo vii-unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental da lei nº 1.790 de 02 de julho 2015-ldo 2016 e anexo iii da lei nº 1.703 de 30 de outubro de 2013-ppa 2014-2017

Lei - 1843/2016

Saúde - 2016-12-21

Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Lei - 1842/2016

Planejamento Urbano - 2016-10-29

Dispõe sobre autorização para receber imóvel em doação, para os fins que especifica