• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1034/2016

    Orçamento - 2016-02-05

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

    Decreto - 1033/2016

    Institucional - 2016-02-05

    DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

    Decreto - 1033/2016

    Estatuto Municipal - 2016-02-05

    Dispõe sobre pontos facultativos para o exercício de 2016

    Decreto - 1031/2016

    Orçamento - 2016-01-29

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

    Decreto - 1030/2016

    Educação - 2016-01-29

    Revoga parcialmente o decreto nº 1029/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016

    Decreto - 1029/2016

    Educação - 2016-01-27

    Altera decreto nº 1028/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016