Lei - 1856/2016

Cultura - 2016-12-29

Dá denominação de professor João Hirotaka Kayó a escola municipal de de ensino fundamental de Santa Rita

Lei - 1855/2016

Cultura - 2016-12-29

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu “MIYOJI KAYӔ – FAMUMI e de forma concomitante suas apresentações oficiais representando nosso município

Lei - 1855/2016

Cultura - 2016-12-29

Declara e tomba como patrimônio cultural e imaterial do município de Miracatu, estado de São Paulo, a fanfarra municipal de Miracatu Miyoji Kaió

Lei - 1854/2016

Cidadania - 2016-12-22

Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com o instituto salto para a vida adhemar ferreira da silva e dá outras providências

Lei - 1853/2016

Plano Diretor - 2016-12-22

Estima a receita e fixa a despesa do município de miracatu para o exercício financeiro de 2017

Lei - 1852/2016

Cidadania - 2016-12-21

acrescenta na lei municipal nº 1.844/2016, os anexos III e IV