Lei - 1796/2015

Estatuto Municipal - 2015-09-01

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei - 1795/2015

Institucional - 2015-07-23

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2008

Lei - 1794/2015

Turismo - 2015-07-15

INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO

Lei - 1793/2015

Obras - 2015-07-13

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “3” E “4” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 09 DE ABRIL DE 2015

Lei - 1792/2015

Educação - 2015-07-13

INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1791/2015

Trânsito - 2015-07-02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS