Lei - 1808/2015

Cidadania - 2015-12-03

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1807/2015

Planejamento Urbano - 2015-12-03

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Lei - 1806/2015

Desenvolvimento Urbano - 2015-11-26

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXTENSIVO AOS IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1805/2015

Planejamento Orçamentário - 2015-11-26

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1804/2015

Cidadania - 2015-11-23

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1803/2015

Meio Ambiente - 2015-11-13

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS