Lei Complementar - 29/2015

Educação - 2015-06-18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Complementar - 28/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-22

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 27/2015

Estatuto Municipal - 2015-04-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 26/2015

Educação - 2015-03-11

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Lei Complementar - 25/2015

Obras - 2015-03-11

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Lei Complementar - 24/2015

Educação - 2015-02-20

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 –PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU