Decreto - 925/2015

Planejamento Orçamentário - 2014-04-10

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar - 34/2015

Institucional - 2015-12-28

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 33/2015

Tributário - 2015-12-28

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2055-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei Complementar - 32/2015

Institucional - 2015-11-13

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 31/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 30/2015

Estatuto Municipal - 2015-08-17

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU