Lei - 1730/2014

Orçamento - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1729/2014

Educação - 2014-04-22

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS

Lei - 1728/2014

Cidadania - 2014-03-31

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1727/2014

Agricultura - 2014-03-27

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes e Mudas de Crotalária para o Combate à Dengue no âmbito do Município de Miracatu e dá outras providências

Lei - 1726/2014

Educação - 2014-03-24

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRASPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1725/2014

Desenvolvimento Urbano - 2014-02-28

Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas fachadas externas das instituições bancárias”.