Lei - 1736/2014

Planejamento Orçamentário - 2014-01-21

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1735/2014

Cidadania - 2014-05-13

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1734/2014

Cidadania - 2014-05-09

CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1733/2014

Agricultura - 2014-05-06

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1732/2014

Orçamento - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1731/2014

Assistência Social - 2014-04-30

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS