Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2014-09-09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2011 QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Orçamento - 2014-08-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2014-08-27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2014-08-20
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Jurídico - 2014-08-06
APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Planejamento Orçamentário - 2014-07-24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.