Lei - 1760/2014

Plano Diretor - 2014-12-11

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015”.

Lei - 1759/2014

Planejamento Orçamentário - 2014-11-28

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1758/2014

Institucional - 2014-11-28

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Lei - 1757/2014

Jurídico - 2014-11-25

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1702, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE FIXA O LIMITE TEMPORAL DE DURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1756/2014

Orçamento - 2014-11-24

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1755/2014

Estatuto Municipal - 2014-11-25

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DO VIGIA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU