Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Desenvolvimento Urbano - 2013-12-20
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2013-12-18
INSTITUI O DIA DA FESTA DE ENTREGA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO
Planejamento Urbano - 2013-12-18
ALTERA A LEI Nº 1527/10, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
Saúde - 2013-12-18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Plano Diretor - 2013-12-09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014
Orçamento - 2013-12-09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE