Lei - 1647/2012

Cidadania - 2012-04-09

“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Miracatu, a partir de 1º de janeiro de 2 013, e dá outras providências”.

Lei - 1646/2012

Institucional - 2012-04-05

FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1646/2012

Cidadania - 2012-04-05

FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1645/2012

Educação - 2012-04-05

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE MIRACATU

Lei - 1644/2012

Educação - 2012-03-09

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1643/2012

Cidadania - 2012-03-09

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS