Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 2012-04-09
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Miracatu, a partir de 1º de janeiro de 2 013, e dá outras providências.
Institucional - 2012-04-05
FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-04-05
FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 2012-04-05
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE MIRACATU
Educação - 2012-03-09
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-03-09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu