Lei - 1588/2011

Orçamento - 2011-05-30

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1587/2011

Estatuto Municipal - 2011-05-30

DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.582 DE 09 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1586/2011

Estatuto Municipal - 2011-05-30

ALTERA O ANEXO VITABELA DE REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1585/2011

Orçamento - 2011-05-20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1584/2011

Cidadania - 2011-05-20

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2009 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

Lei - 1583/2011

Assistência Social - 2011-05-10

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL