Lei - 1576/2011

Cidadania - 2011-03-14

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR E ALTERAR AÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1575/2011

Cidadania - 2011-02-28

APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1574/2011

Planejamento Urbano - 2011-02-28

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1573/2011

Jurídico - 2011-02-28

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1572/2011

Saúde - 2011-02-10

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1557/2010 NA REFERÊNCIA DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMILIA

Lei - 1571/2011

Saúde - 2011-02-10

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS