Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 2010-02-10
Declara de utilidade pública a ASCOB-ASSOCIAÇÃO comunitária de OLIVEIRA BARROS e da outras providências
Educação - 2010-10-21
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010
Cidadania - 2010-05-03
Cria o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Miracatu e dá outras providências.
Cidadania - 2010-04-09
AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA GESTANTE E POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-10-09
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2010-01-12
Revoga a Lei Complementar 02/01 Instituindo o novo Plano de Carreira e Remuneração e o Estatuto do Magistério Público do Município de Miracatu
Prefeitura de Miracatu