Lei - 1528/2010

Cidadania - 2010-04-29

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1527/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-04-13

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MIRACATU

Lei - 1526/2010

Educação - 2010-04-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE COZINHEIRA E ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1525/2010

Educação - 2010-03-30

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1524/2010

Receita - 2010-03-23

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei - 1523/2010

Cultura - 2010-03-19

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA