Lei - 1534/2010

Orçamento - 2010-06-10

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1533/2010

Orçamento - 2010-06-10

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1532/2010

Cidadania - 2010-03-28

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Lei - 1531/2010

Jurídico - 2010-03-28

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1530, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Lei - 1530/2010

Agricultura - 2010-04-29

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP

Lei - 1529/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-04-29

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO À AVENIDA WASHINGTON LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS