Lei - 1548/2010

Institucional - 2010-08-30

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares aos servidores sob regime CLT

Lei - 1546/2010

Desenvolvimento Urbano - 2010-08-26

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1545/2010

Saúde - 2010-08-26

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIRACATU

Lei - 1543/2010

Cidadania - 2010-08-12

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1542/2010

Cidadania - 2010-08-12

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL

Lei - 1541/2010

Educação - 2010-08-12

Dispõe sobre denominação da escola municipal de ensino infantil – EMEI do bairro Jardim Yolanda