Lei - 1554/2010

Cidadania - 2010-10-13

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1553/2010

Orçamento - 2010-09-30

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1552/2010

Estatuto Municipal - 2010-09-22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1551/2010

Educação - 2010-09-22

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS

Lei - 1550/2010

Jurídico - 2010-07-09

Dispõe sobre criação de vagas para emprego de advogado, contratado por prazo determinado

Lei - 1549/2010

Cidadania - 2010-08-31

Revoga a Lei Municipal Nº 1.544/2010