Lei - 1472/2009

Assistência Social - 2009-04-15

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.380/06, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei - 1471/2009

Estatuto Municipal - 2009-04-04

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1470/2019

Previdencia Social - 2009-04-09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei - 1470/2009

Previdencia Social - 2009-04-09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei - 1469/2009

Cidadania - 2009-04-09

ALTERA A ALÍNEA “a” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1462 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1468/2009

Cidadania - 2009-04-09

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS