Lei - 1478/2009

Previdencia Social - 2009-05-04

ALTERA A LEI N° 1470 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei - 1477/2009

Cidadania - 2009-05-04

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1476/2009

Turismo - 2009-05-05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VISANDO À CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E PROJETOS E DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1475/2009

Jurídico - 2009-05-04

ALTERA O ANEXO II-PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1474/2009

Cidadania - 2009-04-16

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Lei - 1473/2009

Agricultura - 2009-04-15

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.050/97, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL