Lei - 1484/2009

Orçamento - 2009-06-09

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1483/2009

Jurídico - 2009-05-28

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1475/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1482/2009

Orçamento - 2009-05-28

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1481/2009

Desenvolvimento Urbano - 2009-05-28

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1480/2009

Turismo - 2009-05-21

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1479/2009

Cidadania - 2009-05-13

Dispõe sobre doação de bens imóveis em pagamento de debito fiscais e da outras providencias