Lei - 1490/2009

Saúde - 0000-00-00

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO MUNICIPIO DE MIRACATU

Lei - 1489/2009

Orçamento - 2009-06-26

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1488/2009

Cultura - 2009-06-26

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRCATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA

Lei - 1487/2009

Plano Diretor - 2009-09-26

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.334/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1486/2009

Energia Elétrica - 2009-06-26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

Lei - 1485/2009

Cidadania - 2009-06-09

INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS