Lei - 1496/2009

Orçamento - 2009-08-11

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1495/2009

Assistência Social - 2009-08-11

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MONITOR DO ABRIGO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1494/2009

Cidadania - 2009-08-11

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNSP – UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1493/2009

Saúde - 2009-07-31

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1492/2009

Saúde - 2009-07-31

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1491/2009

Trânsito - 2009-06-26

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS