Lei - 1507/2009

Orçamento - 2009-10-27

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1506/2009

Cultura - 2009-10-21

Dispões sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município, cria o conselho de defesa do patrimônio histórico e cultural de Miracatu – CONDEPAHMI e da outras providencias

Lei - 1506/2009

Imobiliário - 2009-12-21

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU – CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1505/2009

Jurídico - 2009-10-16

ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1504/2009

Orçamento - 2009-10-16

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1503/2009

Agricultura - 2009-10-16

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA CASA DE AGRICULTURA DE MIRACATU COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS