Lei - 1467/2009

Educação - 2009-03-09

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SEMPRE É TEMPO”, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CLASSES E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1466/2009

Cidadania - 2009-03-02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO À AEMI-ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1465/2009

Cidadania - 2009-03-02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1464/2009

Estatuto Municipal - 2009-02-17

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1463/2009

Educação - 2009-02-17

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1462/2009

Assistência Social - 2009-02-17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS