Lei - 1519/2009

Cidadania - 2009-12-16

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE MIRACATU / SP

Lei - 1518/2009

Planejamento Urbano - 2009-12-14

ALTERA O ANEXO I – PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/06

Lei - 1517/2009

Educação - 2009-12-14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

Lei - 1516/2009

Orçamento - 2009-09-14

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1515/2009

Orçamento - 2009-12-04

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1514/2009

Plano Diretor - 2009-12-03

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010